Termos e Condições

1. PREÂMBULO

Termos e Condições

As presentes Condições Gerais determinam as relações contratuais entre MODESTO AUGUSTO FREITAS DE CASTRO com sede na Rua da Carvalha de Baixo,18Rc, 4510-523 Fânzeres Gondomar, doravante designada por Loja Online MODESTU'Se, por outro lado as pessoas que desejem efectuar uma compra através do site da www.modestus.eu, doravante designado por utilizador.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD Associação Portuguesa de Marketing Directo.

2. OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Loja Online MODESTU'S e o utilizador tais como: o acesso ao site, o acto da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.

A Loja Online MODESTU'S reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O acesso à loja online da MODESTU'S é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

As bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja MODESTU'S apenas podem ser adquiridas por indivíduos que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

 4. CONTEÚDOS

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar qualquer tipo conteúdo disponível em www.modestus.eu

5. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Loja Online MODESTU'S possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelos avisos legais.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos na Loja Online MODESTU'S destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

O cliente autoriza que a MODESTU'S envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

A ADEGA MODESTU'S garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados ADEGA MODESTU'S poderá exercer este direito através do seguinte email: info@modestus.eu

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A Loja Online MODESTU'S não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e dos serviços e exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta destes.

A Loja Online MODESTU'S reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site ou aos serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram estes avisos legais ou as condições particulares aplicáveis.

8. REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE

Para realizar uma compra na Loja Online MODESTU'S o utilizador deverá efectuar o registo de cliente.

Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda seleccionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do site. Os dados registados pela Loja Online MODESTU'S constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a ADEGA MODESTU'S e o Cliente.

A ADEGA MODESTU'S reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da loja online sem aviso prévio.

9. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

A ADEGA MODESTU'S honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

Na falta de disponibilidade do produto a ADEGA MODESTU'S compromete-se a informar quanto antes o utilizador.

A ADEGA MODESTU'S só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

 10. PREÇOS

Os preços dos produtos apresentados no catálogo da Loja Online MODESTU'S incluem o IVA às taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa.

Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.

11. PORTES DE ENVIO

O valor dos portes é calculado em função do peso produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.

Os portes de envio são gratuitos nas encomendas com valor superior a 24.99para Portugal Continental.

Para envios internacionais aplica-se o cálculo também em função do peso produtos, destino e do valor total da encomenda.

12. MÉTODO DE PAGAMENTO

A Loja Online da MODESTU'S disponibiliza ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancária, Paypal, Cartão de Crédito, Referencia Multibanco, Pagamento no acto de entrega.

Após recepção dos dados referentes à encomenda o utilizador tem 48 horas para efectuar o pagamento. Se não o efectuar neste prazo, a encomenda será cancelada.

Ao optar pelo pagamento por multibanco, receberá um e-mail com os dados para efectuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.

No caso do pagamento com Paypal, o débito será efectuado na conta do utilizador no momento de expedição da encomenda.

A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso está disponível na Loja Online MODESTU'S.

A Loja Online MODESTU'S empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

13. ENTREGA

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

As encomendas efetuadas na Loja Online MODESTU'S , salvo qualquer situação de rutura de stocks ou outras alheias à ADEGA MODESTU'S, serão entregues em qualquer local de Portugal Continental no prazo máximo de 3 dias úteis.

O serviço de transporte das encomendas é assegurado pela TNT, que é a empresa líder em transportes urgentes de pequenas mercadorias. A TNT garante a entrega em qualquer ponto de Portugal Continental.

A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas no estrangeiro desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

A Loja Online MODESTU'S compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

Todas as encomendas expedidas pela Loja Online MODESTU'S devem ser examinadas pelo cliente aquando a sua recepção. Caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a ADEGA MODESTU'S.

Todos os envios feitos para fora Portugal Continental são acompanhados por documento administrativo de acompanhamento  (DAA).

14. DEVOLUÇÕES

A Loja Online MODESTU'S permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos); caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: info@modestus.eu

15 - CONTACTOS PARA APOIO AO CLIENTE

Telefone: +351 91 4160 565

E-mail: info@modestus.eu

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h